Edson Macuácua diz que revisão da Lei vai eliminar redundâncias

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O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo ao submeter a proposta de revisão da Lei da Governação Descentralizada, como forma de eliminar redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado. Citado numa publicacao do jornal “domingo”, Macuácua destaca a sobreposição … Ler mais

Adesão marca segunda fase contra cólera em Quelimane

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99 Mais de 450 mil pessoas serão vacinadas nos próximos cinco dias contra a cólera no distrito de Quelimane na província da Zambézia.A campanha de imunização lançada ontem no bairro Icidua, arredores de Quelimane, foi marcada por uma forte adesão de pessoas de todas as idades.O administrador distrital de Quelimane, Amostra Sobrinho, recomendou às lideranças … Ler mais

Chapo destaca decisão corajosa de Moçambique liquidar sua dívida com FMI

O Presidente da República e da Frelimo, Daniel Chapo, disse hoje (09), na abertura da quinta sessão ordinária do Comité Central do partido, que a liquidação total e antecipada da dívida no valor de 701,4 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI), foi uma medida corajosa e responsável do Governo que pretende trazer dignidade … Ler mais

Sector privado moçambicano mobiliza-se para garantir conteúdo local

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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) reforçaram uma parceria estratégica para assegurar que as empresas nacionais não fiquem à margem da construção daquela que será uma das maiores infra-estruturas energéticas da região. O projecto, orçado em cerca de seis mil milhões … Ler mais

PR submete ao parlamento a revisão da Lei de governação descentralizada

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78 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o agendamento, com carácter de urgência, das propostas de Revisão da Lei n.° 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios e normas de organização, bem como as competências e o funcionamento … Ler mais

Aprovada Lei do Consumo do Tabaco

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141 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais … Ler mais

Há escassez de gasolina em Lichinga

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163 A cidade de Lichinga está a registar, desde o princípio desta semana, escassez de gasolina. Automobilistas lotaram esta manhã as duas bombas que fornecem este recurso na capital provincial de Niassa, a fim de abastecer os seus veículos, com destaque para motociclistas.Diante desta situação, os revendedores ambulantes já agravaram os custos, sendo que o … Ler mais

Ministro da Juventude defende capacitação dos jovens para a transformação digital

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O ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse,  defendeu, hoje (08), durante a III sessão ordinária da Assembleia da República, que é preciso preparar a juventude para a transformação digital do mercado de trabalho. “A transição digital do mercado de trabalho não é uma tendência distante, é uma realidade em curso que desafia, de forma … Ler mais