8 O Tribunal Supremo prometeu pronunciar-se, nos próximos dias, sobre o pedido de adiamento do julgamento de Venâncio Mondlane .Por lapso publicámos, esta manhã, uma notícia dando conta do adiamento do julgamento de Venâncio Mondlane”, citando o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima. Na verdade, Nhatitima disse, em conferência … Ler mais
59 A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado ordenou hoje, com efeitos imediatos, a revogação de todos os actos administrativos que culminaram com adjudicação directa para aquisição de equipamento para obras de manutenção de estradas, feita pelo Conselho Municipal de Pemba, por se revelar ilegal. De acordo com Gilroy Fazenda, porta-voz da Procuradoria, o Ministério Público … Ler mais
AS denúncias de que o crime organizado tenta intimidar também magistrados e investigadores não são novas em Moçambique, atendendo, sobretudo, os pronunciamentos que vêm sendo feitos pelas mais altas instâncias tanto da Magistratura Judicial como do Ministério Público, para além dos advogados. Este intróito vem a propósito da notícia veiculada, esta semana, da prisão, na cadeia … Ler mais
17 O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) alerta para a falta de aplicação efectiva dos direitos deste grupo, apesar da aprovação da Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho. A preocupação foi apresentada onte em Maputo, pelo presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, durante o anúncio da IV Conferência Nacional sobre Deficiência … Ler mais
24 JORGE RUNGO Subiu para 11 o número de pessoas que morreram soterradas em quase duas semanas na sequência de desabamentos numa mina artesanal na zona de “Seis Carros”, distrito de Vanduzi, província de Manica, onde a actividade continua suspensa pelas autoridades. Nove das vítimas morreram esta semana, enquanto outras duas perderam a vida na … Ler mais
3 O Conselho de Ministros aprovou ontem, no Chimoio, província de Manica, o Regulamento da Lei do Banco de Desenvolvimento, instrumento necessário para definir em maior detalhe o funcionamento da instituição. Trata-se de um passo determinante para que a instituição comece efectivamente a operar, devendo, para tal, ser aprovado o capital social e serem nomeados … Ler mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) deu início, esta segunda-feira, no distrito de Marracuene, província de Maputo, a uma acção de capacitação em matéria de contratação pública dirigida a 29 funcionários dos serviços centrais e das delegações provinciais afectos às Unidades Gestoras e Executoras das Aquisições (UGEA). Na abertura do encontro, que decorre até … Ler mais
A Companhia do Pipeline Moçambique-Zimbabué (CPMZ) vai aumentar em dois milhões de metros cúbicos a capacidade anual de transporte de combustíveis no oleoduto Beira-Feruka, dos actuais três milhões para cinco milhões até finais de 2027, representando um crescimento de 67%. “O desenvolvimento irá aumentar a capacidade anual de transporte do oleoduto Beira-Feruka de 3 milhões … Ler mais
21 O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, hoje, no Cinema Montalto, na cidade de Chimoio, província de Manica, no lançamento do livro “Daniel Francisco Chapo: A Vantagem e os Desafios de um Presidente Jovem”, da autoria de Lourenço Lindonde, secretário de Estado na província de Manica.A obra aborda a trajectória e os desafios associados … Ler mais
O United Bank for Africa (UBA) celebrou a graduação de cerca de 400 jovens participantes do Programa de Graduados, uma iniciativa concebida para preparar uma nova geração de profissionais para os desafios do sector financeiro e do mercado de trabalho. Numa cerimónia que marcou a conclusão de uma etapa de formação e desenvolvimento profissional dos … Ler mais