Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Ler mais
O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país. A principal alteração consiste na retirada … Ler mais
O político moçambicano e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse esta terça-feira que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República são inconstitucionais. Falando em conferência de imprensa com jornalistas, em Maputo, Venâncio Mondlane revelou que o seu partido submeteu ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao gabinete do Provedor de Justiça, solicitando esclarecimentos … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril do corrente, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Xi Jinping. De acordo com uma nota da Presidência da República, a visita do Chefe do Estado moçambicano insere-se no quadro do aprofundamento … Ler mais
2,9K Mais de 120 milhões de dólares norte-americanos foram investidos desde 2022 para o financiamento de projectos de aquacultura no país. O investimento foi aplicado para a produção de ração, alevinos e proteína sustentável.O presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Oswaldo Petersburgo, que avançou a informação há momentos, … Ler mais
1,3K Decorre desde a manhã desta quinta-feira, a V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola do partido, no município da Matola, província de Maputo.O evento é dirigido pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo e conta com a presença dos membros da Comissão Política, cerca de 250 membros Comité Central, … Ler mais
979 O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) na província do Niassa manifestou a sua preocupação face à persistente falta de abertura de algumas fontes de informação, bem como à escassez de meios de trabalho e de transporte em diversos órgãos de comunicação social, situação que, segundo a organização, compromete o desempenho dos profissionais do sector.A … Ler mais
2,5K O Ministério das Finanças confirma a amortização total e antecipada da dívida associada ao Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), contraída junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), num montante de cerca de 698,6 milhões de dólares norte-americanos. Trata-se de dívidas que resultam de financiamentos concedidos pelo FMI no âmbito do PRGT … Ler mais
606 Está interrompido o trânsito de viaturas, sobretudo de grande tonelagem, desde a manhã desta terça-feira, na Estrada Nacional Número Um (N1), na cidade Pemba, única que dá acesso à capital provincial de Cabo Delgado, em consequência de uma cratera que se abriu na rodovia, próximo às Bombas Camel, no bairro Mahate.A cratera aumentou sua … Ler mais
827 As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1.ª Comissão); dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão); da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6.ª Comissão); e a das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7.ª Comissão) realizam, a partir desta manhã, na sede da Assembleia da República, uma audição … Ler mais