320 O Irão decidiu abrir totalmente o estreito de Ormuz à navegação comercial enquanto durar o cessar-fogo acordado com os Estados Unidos, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano.“Em consonância com o cessar-fogo no Líbano, declara-se totalmente aberta a passagem de todos os navios mercantes pelo estreito de Ormuz durante o resto do período … Ler mais
O antigo deputado da Assembleia da República, António Muchanga, recusou hoje (17), negociar um acordo com a Renamo para encerrar o processo da sua suspensão do partido por contestar a liderança de Ossufo Momade, sublinhando que pretende seguir com o caso até ao julgamento. “Um bom pai não pode patrocinar desmandos daquele jovem que passa a vida … Ler mais
126 A Primeira-Ministra, Bemvinda Levi, dirige, hoje, na cidade de Maputo, a Conferência Internacional sobre Assédio no Mundo do Trabalho: Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género.Trata-se de um evento onde diferentes actores estatais e não estatais irão reflectir em torno do assédio no local de trabalho, avaliar os progressos alcançados na implementação da legislação … Ler mais
Governo esta a mobilizar junto de parceiros 250 milhões de dólares para financiar a cadeia de valor, abrangendo agricultores familiares, pequenas e médias empresas e grandes produtores. A informação foi avançada nesta quinta-feira, 16 em Maputo, pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista. Para o efeito, segundo avançou Acubar Baptista, … Ler mais
37 A Assembleia da República acaba de aprovar dois instrumentos legislativos nomeadamente a Lei de Crimes Cibernéticos e da Segurança Cibernética.Os instrumentos normativos foram submetidos ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, devido à crescente evolução na utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que proporcionam benefícios na sociedade e aumentam os riscos de incidentes … Ler mais
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), General Júlio dos Santos Jane, determinou a expulsão de vários oficiais superiores e subalternos das fileiras do exército nacional. A medida, que visa restaurar a ordem e o brio militar, surge num contexto de tolerância zero à indisciplina e à corrupção dentro das … Ler mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Ler mais
A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) lançou um alerta crítico sobre a estabilidade das reservas de combustível em solo nacional. Segundo a agremiação, Moçambique está a enfrentar uma “drenagem silenciosa” de stocks, impulsionada por operadores estrangeiros que cruzam as fronteiras para aproveitar os preços mais baixos praticados no mercado moçambicano. O foco principal de … Ler mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Ler mais
A província de Maputo já não regista casos de febre aftosa, após um surto que, no final do ano passado, matou mais de 200 cabeças de gado bovino nos distritos de Magude, Moamba e Matutuine. A doença obrigou à interdição temporária da circulação e comercialização de animais, numa medida que visou conter a propagação. Segundo … Ler mais