256 O Governo deve reforçar as políticas públicas com vista a garantir maior acesso à educação, saúde, emprego e instrumentos de promoção do auto-emprego, sobretudo entre os jovens, como estratégias para reduzir comportamentos violentos e males que ameaçam a defesa e a integridade nacional.O posicionamento foi expresso hoje, na cidade de Lichinga, por Edgar Mbunda, … Ler mais
A cidade de Lichinga, na província do Niassa, enfrenta uma crescente escassez de combustível, sobretudo gasolina, situação que está a provocar longas filas nos postos de abastecimento e a impulsionar a venda ilegal do produto a preços elevados, segundo reportou a Rádio FOT Lichinga. De acordo com a mesma fonte, o cenário repete-se em vários … Ler mais
Moçambique participa na 66ª Feira Comercial Internacional do Zimbabwe (ZITF 2026), que decorre de 20 à 25 de Abril de 2026, em Bulawayo, República do Zimbabwe. A presença moçambicana na feira é coordenada pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP), em parceria com a empresa Portos e Caminhos de Ferro de … Ler mais
A província de Nampula continua a enfrentar sérios problemas de transitabilidade rodoviária, com várias estradas interrompidas e pontes destruídas desde a passagem do ciclone Jude, em Março de 2025. Dados da Administração Nacional de Estradas (ANE) indicam que vários troços permanecem totalmente intransitáveis, com destaque para a estrada Ribáuè–Lalaua e para o troço Nacala-a-Velha–Memba, além … Ler mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou, a 13 de Abril, com um estudo de avaliação da Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros no País, uma medida que visa compreender a dinâmica concorrencial no mercado moçambicano. Trata-se de um estudo que visa igualmente identificar os principais desafios de natureza … Ler mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Ler mais
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Ler mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Ler mais
64 O Procurador-Geral do República, Américo Letela, já se encontra na Assembleia da República para apresentar o Informe Anual sobre a situação legalidade, referente ao ano de 2025. No arranque da sessão, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, apresentou a metodologia de trabalho e distribuiu o tempo por cada bancada parlamentar . O … Ler mais
As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão continuar a assegurar o transporte das equipas que participam no Moçambola, principal campeonato nacional de futebol, durante pelo menos mais dez jornadas. A garantia foi dada por Agostinho Langa Júnior, presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), segundo avançou o jornal “O País” … Ler mais