A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Ler mais
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Ler mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Ler mais
64 O Procurador-Geral do República, Américo Letela, já se encontra na Assembleia da República para apresentar o Informe Anual sobre a situação legalidade, referente ao ano de 2025. No arranque da sessão, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, apresentou a metodologia de trabalho e distribuiu o tempo por cada bancada parlamentar . O … Ler mais
As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão continuar a assegurar o transporte das equipas que participam no Moçambola, principal campeonato nacional de futebol, durante pelo menos mais dez jornadas. A garantia foi dada por Agostinho Langa Júnior, presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), segundo avançou o jornal “O País” … Ler mais
A cidade de Nacala, principal polo económico da província de Nampula, enfrenta uma das suas mais graves crises administrativas. O presidente do Conselho Municipal, Faruk Nuro, confirmou publicamente que a autarquia não paga os salários aos seus funcionários há três meses (Janeiro, Fevereiro e Março), na sequência de fortes críticas lançadas pela Renamo. O principal … Ler mais
553 O Presidente da República, Daniel Chapo, foi recebido há momentos pelo seu homólogo chinês Xi Jinping, no Grande Salão do Povo, marcando o ponto mais alto da visita de Estado que realiza a este país.Na recepção, Daniel Chapo pousou para a sessão fotográfica ao lado de Xi Jinping, sendo depois obsequiado com honras de … Ler mais
Uma operação de grande envergadura culminou no desmantelamento de um laboratório de produção de estupefacientes instalado num armazém em Mulotane-Bill, no município de Boane, província de Maputo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, no local, um cenário que ilustra a sofisticação da rede criminosa: cerca de 10 toneladas de substâncias em pó e … Ler mais
A Assembleia da República (AR) adiou o debate da proposta de revisão da Lei nº 7/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal sobre a organização e funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província. O debate da proposta de revisão da Lei nº 7/2019, de 31 de Maio, inicialmente estava agendado … Ler mais
Seis atletas da Selecção Nacional de Sub-17, que se prepara para o Campeonato Africano da categoria, foram dispensados por falsificação de idade, após serem submetidos ao teste de ressonância magnética (MRI), exigido para competições desta faixa etária. A informação foi avançada pelo presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat. “Detectámos cinco ou seis … Ler mais