A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje (23), o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados a práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas no País. Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que a … Ler mais
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) assinaram esta quarta-feira (22), em Beijing, capital da China, um Memorando de Entendimento (MdE) para realização de projectos conjuntos ao longo da cadeia de valor da indústria de hidrocarbonetos em Moçambique. O acordo foi assinado pela presidente do Conselho de Administração … Ler mais
472 O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuição de talhões.A informação foi … Ler mais
256 O Governo deve reforçar as políticas públicas com vista a garantir maior acesso à educação, saúde, emprego e instrumentos de promoção do auto-emprego, sobretudo entre os jovens, como estratégias para reduzir comportamentos violentos e males que ameaçam a defesa e a integridade nacional.O posicionamento foi expresso hoje, na cidade de Lichinga, por Edgar Mbunda, … Ler mais
299 O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, anunciou hoje que já foram identificados e ouvidos três suspeitos no âmbito do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, assassinados em Outubro de 2024.De acordo com Letela, que falava na Assembleia da República, dois dos suspeitos encontram-se actualmente detidos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, … Ler mais
92 O Presidente da República, Daniel Chapo, regressou há instantes ao solo pátrio e garantiu ter alcançado os objectivos da visita de Estado que realizou à República Popular da China.Numa breve comunicação com imprensa, disse que conseguiu bons resultados durante a sua estada naquele país, tendo mobilizado 30 milhões de dólares para construção do centro … Ler mais
A Europa domina as classificações mundiais de riqueza, mas o que significa realmente ser um “país rico” depende muito da forma como a prosperidade é medida e de quem beneficia com ela. “Ser o país mais rico do mundo não passa apenas por produzir muito. Mede-se pela forma como essa riqueza se traduz, de forma … Ler mais
A cidade de Lichinga, na província do Niassa, enfrenta uma crescente escassez de combustível, sobretudo gasolina, situação que está a provocar longas filas nos postos de abastecimento e a impulsionar a venda ilegal do produto a preços elevados, segundo reportou a Rádio FOT Lichinga. De acordo com a mesma fonte, o cenário repete-se em vários … Ler mais
Moçambique participa na 66ª Feira Comercial Internacional do Zimbabwe (ZITF 2026), que decorre de 20 à 25 de Abril de 2026, em Bulawayo, República do Zimbabwe. A presença moçambicana na feira é coordenada pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP), em parceria com a empresa Portos e Caminhos de Ferro de … Ler mais
O ministro da Saúde, Ussene Isse, lançou, esta quarta-feira, na província de Maputo, a Lenacapavir, uma nova forma de prevenção do HIV/SIDA. Trata-se da Lenacapavir, uma injecção lançada pelo ministro da Saúde, que quando administrada duas vezes ao ano reduz o risco de infecção da doença. “Esta introdução vem alargar o leque de medicamentos de … Ler mais