Moçambique perdeu, no ano passado, cerca de 25 mil bovinos na sequência de surtos de doenças animais registados ao longo de 2025, afectando sobretudo criadores do sector familiar. Os dados foram divulgados ontem (14) pelo Conselho de Ministros, no final de mais uma sessão ordinária. De acordo com a informação apresentada, durante o ano passado … Ler mais
A ausência prolongada da presidente do Conselho Municipal de Angoche, Dalila Ussene, que não é vista em actividades públicas desde Novembro de 2025, continua a gerar preocupação entre os munícipes, que apontam impactos na gestão da cidade. Residentes relatam atrasos administrativos, paralisação de projectos e degradação de serviços urbanos. “Muitos projectos param, muita documentação fica … Ler mais
O Governo moçambicano esclareceu, nesta terça-feira (14), que a recente definição de regalias “luxuosas” para antigos chefes de Estado, que está a gerar críticas na sociedade, visa garantir “dignidade” e “condições apropriadas” para o exercício das funções após a Presidência. Os antigos Presidentes da República de Moçambique passam a ter direito, cada um, a 30 … Ler mais
A multinacional Kenmare Resources, responsável pela exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula, submeteu uma proposta revista ao Governo de Moçambique para a renovação dos direitos do projecto. Numa jogada que aumenta a pressão sobre o Executivo, a mineradora alerta que a falta de um consenso poderá levar o diferendo para instâncias … Ler mais
Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Ler mais
A Assembleia da República deu um passo decisivo para a blindagem do sistema financeiro moçambicano nesta terça-feira, 14 de Abril. Por consenso e na generalidade, os deputados aprovaram a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um instrumento que promete transformar a forma como o dinheiro circula e é fiscalizado no País. A proposta … Ler mais
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Ler mais
53 O JORNAL “Notícias”, o mais antigo diário moçambicano, completa hoje 100 anos, marco que para além do seu percurso histórico é também um momento de reflexão sobre os desafios na era da digitalização e da informação em rede. A cerimónia comemorativa alusiva à efeméride está agendada para esta manhã, no Centro Internacional de Conferências … Ler mais
O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país. A principal alteração consiste na retirada … Ler mais
O político moçambicano e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse esta terça-feira que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República são inconstitucionais. Falando em conferência de imprensa com jornalistas, em Maputo, Venâncio Mondlane revelou que o seu partido submeteu ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao gabinete do Provedor de Justiça, solicitando esclarecimentos … Ler mais