206 O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), no qual solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho de Ministros. O CDD submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 22 de Maio passado, uma petição alegando abuso da modalidade de ajuste … Ler mais
281 O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e as leis de revisão que estabelece os princípios, normas de organização, competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial, que estabelece o quadro legal sobre a organização … Ler mais
78 Será interrompida a partir de amanhã (17) até ao dia 26 deste mês a circulação de todos comboios na Linha de Goba (passageiros e mercadorias), “em cumprimento do plano regional de manutenções da infra-estrutura ferroviária, que abrange a região Sul de Moçambique, a República da África do Sul e … Ler mais
158 O ministro da Economia, Basílio Muhate, entende que o Lago Niassa é um dos pontos estratégicos com alto potencial de desenvolvimento turístico, razão pela defende a capitalização deste sector para assegurar a rápida geração de postos de emprego, bem como alavancar as Pequenas e Médias Empresas (PME), para além … Ler mais
63 Uma delegação chefiada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, na qualidade de governadora da República de Moçambique junto do Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento(BID), participa a partir de hoje até sexta-feira, na 51.ª Reunião Anual dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento, a decorrer em Baku, … Ler mais
162 O delegado político provincial da Renamo na Zambézia, Inácio Reis, acusa António Muchanga de manipular a opinião pública e de promover narrativas que visam criar divisões no seio do partido.Falando hoje, em conferência de imprensa, na cidade de Quelimane, Reis disse que as declarações recentemente proferidas por Muchanga, segundo as quais Ossufo Momade não deveria … Ler mais
55 O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, defendeu ontem a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no sistema financeiro financeiro moçambicano.“Não se trata de travar a inovação, mas sim de criar regras claras que assegurem que estas ferramentas sejam utilizadas com segurança, transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos dos … Ler mais
111 O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, através de despachos presidenciais separados, os secretários de Estado na província de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa; na província de Nampula, Plácido Nerino Pereira; e província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes. No mesmo âmbito, o Chefe do Estado nomeou, igualmente por despachos presidenciais separados, Plácido Nerino … Ler mais
44 A produção de ouro no país cresceu 4 por cento no primeiro trimestre, para 283 quilogramas, recuperando do recuo de 17 por cento registado em 2025 devido à paralisação das actividades de extracção em Manica, por preocupações ambientais, segundo dados oficiais.De acordo com dados da execução do primeiro trimestre … Ler mais
83 O Secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, recebe amanhã o seu homólogo do Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, que inicia uma visita de trabalho de três dias ao país. No decurso da visita, os dois secretários-gerais manterão um encontro de trabalho destinado à avaliação do actual estágio da cooperação entre os dois partidos e … Ler mais