A tensão subiu de tom na “Casa do Povo”. Parlamentares das bancadas do PODEMOS e da RENAMO levaram ao plenário um grito de revolta contra o que chamam de falta de condições básicas de trabalho. Em causa estão atrasos salariais, falta de subsídios e a ausência de meios de transporte para as actividades parlamentares. A … Ler mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, (8), por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no País. O projecto de lei foi elaborado no quadro das … Ler mais
A Primeira-Dama, Gueta Chapo, recebeu ontem, no seu gabinete, o segundo grupo de profissionais de saúde que beneficiam de bolsas de especialização na India. De acordo com comunicado que o MZNews teve acesso, a iniciativa visa reforçar as competências técnicas no sector público. O encontro serviu para formalizar a despedida dos bolseiros, que partem integrados … Ler mais
A revisão de duas leis ligadas à governação descentralizada provincial poderá permitir ao Estado moçambicano poupar cerca de 1.250 milhões de meticais por ano, através da redução de estruturas administrativas e despesas correntes. Um comunicado da Presidência da República, citado pela AIM, indica que as alterações visam extinguir oito serviços provinciais actualmente integrados no Conselho … Ler mais
Assembleia da República (AR) aprovou, ontem, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados. O documento tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais de trabalho, com vista à protecção da … Ler mais
141 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais … Ler mais
A Polícia da República de Moçambique (PRM) frustrou, recentemente, uma tentativa de desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS) que tinham como destino o mercado ilegal no vizinho Malawi. A apreensão, que totaliza cerca de cem kits de fármacos, ocorreu na província da Zambézia, expondo mais um esquema de saque a bens públicos … Ler mais
O Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, reconhece que ainda persistem vários desafios que condicionam o pleno empoderamento da mulher, com destaque para a fraca inclusão no mercado de trabalho e a reduzida representação feminina em cargos de decisão. As declarações foram feitas esta terça-feira (07), em Nampula, no âmbito das celebrações do … Ler mais
163 A cidade de Lichinga está a registar, desde o princípio desta semana, escassez de gasolina. Automobilistas lotaram esta manhã as duas bombas que fornecem este recurso na capital provincial de Niassa, a fim de abastecer os seus veículos, com destaque para motociclistas.Diante desta situação, os revendedores ambulantes já agravaram os custos, sendo que o … Ler mais
O Ministério da Saúde (MISAU) assegura que está a acompanhar de perto o caso da morte de uma parturiente e do seu recém-nascido, ocorrido recentemente no Hospital Provincial de Chimoio, na província de Manica, e reiterou a sua política de tolerância zero a práticas que comprometam a qualidade dos cuidados de saúde. Em comunicado divulgado … Ler mais