573 O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse hoje não haver novos direitos aprovados para os antigos chefes do Estado, explicando que os benefícios existentes foram definidos na década de 1990 e não sofreram alterações recentes.Impissa, que falava aos deputados na Assembleia da República, esclareceu que com a aprovação do decreto, … Ler mais
212 A Assembleia da República (AR) acaba de aprovar, na generalidade, a proposta de lei que revoga o n.º 3 do artigo 14 e altera o artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e fixa em 65 anos a idade para reforma e aposentadoria.A aprovação foi possível com 192 votos a … Ler mais
375 A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou hoje que os preços dos combustíveis líquidos mantêm-se inalterados em todo o território nacional.O documento contendo a tabela de preços a vigorar a partir de hoje, no país, emitido para as empresas operadoras de combustíveis, indica que os preços continuam estáveis.Nas cidades de Maputo, Beira, Nacala e … Ler mais
OS NOVOS salários mínimos nacionais por sectores de actividades, aprovados pelo Conselho de Ministros na sua 11.ª Sessão Ordinária, tem efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril e não a 1 de Maio, como erradamente anunciamos na nossa edição impressa de hoje.Pelo facto, aos estimados leitores, as nossas sinceras desculpas. Leia mais… O conteúdo … Ler mais
A Itália e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) deram um passo decisivo no reforço da sua cooperação ao assinarem, em Washington, a 17 de Abril, um acordo estratégico que visa acelerar o desenvolvimento em África. A iniciativa destaca-se pela mobilização de até 140 milhões de euros e pela aposta numa abordagem baseada em parcerias, … Ler mais
O Conselho Municipal de Maputo anunciou, esta terça-feira, a disponibilização de um fundo de 70 milhões de meticais para financiar iniciativas empreendedoras da juventude, no âmbito do recém-lançado Fundo Municipal para o Empoderamento da Juventude. A iniciativa foi apresentada pelo presidente do município, Rasaque Manhique, que considerou o momento como um marco no reforço das … Ler mais
Moçambique já regista um conjunto relevante de projectos com participação privada em infra-estruturas, alguns representam mesmo casos de sucesso. Ainda assim, persistem limitações ao nível da capacidade institucional, da transparência e da previsibilidade regulatória e contratual, factores que continuam a condicionar a aceleração do crescimento económico através deste modelo. A posição foi defendida pela EY … Ler mais
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a saída da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e da OPEP+, que reúne alguns aliados como a Rússia. De acordo com a agência Reuters, que cita um comunicado do pequeno país, este é um grande golpe no grupo e no seu verdadeiro líder, que é a Arábia Saudita. … Ler mais
69 O Ministério de Transporte e Logística esclarece que o decreto relativo ao exercício de transporte rodoviário e automóvel não interdita o exercício da actividade por mototaxistas e operadores de transporte em velocípedes.“O decreto estabelece transferência de competências para os municípios e governos distritais, aos quais cabe a responsabilidade de organizar, regulamentar, licenciar e fiscalizar … Ler mais
O Presidente norte-americano, Donald Trump, pediu aos seus assessores que se prepararem para um bloqueio naval prolongado dos Estados Unidos (EUA) aos portos iranianos no estreito de Ormuz, numa altura em que o republicano procura intensificar a pressão económica sobre o Irão, cuja maior fonte de rendimentos é o petróleo. Segundo a informação avançada pelo Wall Street Journal e … Ler mais