Moçambique passou a integrar o sistema internacional de verificação electrónica de passaportes biométricos, após receber, a 24 de Abril, em Montreal, no Canadá, o Certificado de Adesão ao Public Key Directory (PKD) — uma base de dados internacional usada para verificar a autenticidade e integridade dos passaportes —, da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês), mecanismo que reforça a segurança, autenticidade e fiabilidade dos documentos de viagem emitidos pelo País.
Os dados foram avançados pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Juca Bata, em conferência de imprensa realizada na última sexta-feira (08), em Maputo.
Na ocasião, o responsável sublinhou que, “com esta adesão, Moçambique passa a integrar o grupo de Estados que utilizam os mais elevados padrões internacionais de segurança documental”, acrescentando que o País se torna “o 109.º dos 193 países membros deste mecanismo global de validação electrónica de passaportes biométricos”.
Segundo Bata, citado pela AIM, a integração no sistema representa um avanço significativo no processo de modernização dos serviços migratórios, permitindo “a verificação segura e eficiente da autenticidade dos passaportes moçambicanos a nível internacional”.
O porta-voz destacou ainda que o novo mecanismo reforça a confiança internacional nos documentos emitidos localmente, facilita a mobilidade dos cidadãos e reforça o combate às práticas ilícitas.
“Contribui, igualmente, para o reforço da confiança dos parceiros internacionais, para a facilitação da mobilidade dos cidadãos e para o combate a práticas ilícitas, tais como a falsificação de documentos, o tráfico de pessoas e outras formas de criminalidade transnacional”, afirmou.
O Serviço Nacional de Migração reiterou igualmente o compromisso institucional com a implementação de normas e práticas recomendadas pela ICAO, com vista à consolidação de um sistema migratório mais moderno, seguro e alinhado com os padrões internacionais.
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